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Clube das Repúblicas Mortas

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30
Mai09

Refundar a Justiça

Henrique Raposo

Começa a ser evidente que o statu quo da nossa justiça e do nosso Ministério Público está errado e tem de mudar. Existem várias alternativas para esta mudança, e essa mudança passa sempre pelo lugar do PGR.

(1) Há tempos, Eanes dizia que o PGR devia ser nomeado pelo Presidente. (2) Medeiros Ferreira afirma que o PGR deve ser eleito directamente pelos portugueses. (3) Existe uma terceira via: o modelo americano, do Attorney General, é um modelo a seguir, isto é, o PGR deveria ser o Ministro da Justiça. O país deveria discutir estas questões; deveria existir um debate em redor destas reformas institucionais na justiça. Mas parece existir uma incapacidade da elite portuguesa para refundar o regime. Preferem andar de escândalo em escândalo; escândalos "pessoalistas" que adiam - até quando? - as reformas institucionais necessárias. 

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