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Clube das Repúblicas Mortas

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28
Jan11

O momento de inteligência (importada) de Sócrates

Henrique Raposo

1. Hoje, vi finalmente um momento de inteligência de Sócrates: a nossa lei laboral não pode ser um ser à parte no contexto europeu. Se as coisas estivessem bem, tudo ok, tínhamos de manter esse oásis tuga e os outros tinham de aprender aqui com a malta. Sucede que a lei laboral portuguesa - a mais rígida da OCDE (não é só da UE) - cria e criou desemprego. Pelo meio, lixou a minha geração, que emigrou ou ficou nos recibos verdes.

 

2. O teto de 12 anos é fundamental, muito mais importante do que a redução de 30 para 20 dias.

 

3. A lei laboral deve privilegiar a criação de novos empregos. Novos. Sucede que a nossa lei, tal como está, apenas tem uma preocupação: proteger os empregos criados há 10, 20, 30 anos. Não é preciso ser um génio para perceber que isto dificulta a criação de novas empresas e de novos empregos.Não por acaso, quem se lixa é o desempregado e os mais novos. Quando a minha geração entrou no mercado de trabalho, encontrou o terreno de jogo completamente minado, com as regras e o árbitro a proteger sempre os mais velhos. Como é óbvio, um empresário que tem de pagar 30 anos de indemnização por x não vai meter malta nova na empresa, e quando mete, mete a recibo verde. Pior: o peso da indemnização individual (30 dias; sem limite de anos) é o primeiro factor que afasta o investimento externo em Portugal. Quando regressou à Alemanha, o ex director da Auto Europa foi claro: Portugal precisa de mais flexibilidade. Hoje, com o fim do pacto de varsóvia, com as Repúblicas Checas e as Eslováquias, a Auto Europa não vinha para Portugal.

 

4. Problema disto tudo? Os políticos e os "analistas" desconhecem o ponto de vista do empresário. É impressionante como em 2011 ainda continua em voga a ideia "neorealista" do empresário como um bandido de gravata. A lei labora, tal como está, indica uma coisa: Portugal não aceita que o empresário é o motor da economia. Enquanto isso não mudar, podem fazer as linhas de crédito que quiserem, que nada muda, sobretudo porque não teremos investimento estrangeiro. E nós precisamos, mais do que nunca, de investimento estrangeiro.

 

5. A lei laboral não é uma questão técnica e económica. É uma questão moral que remete para o contrato não escrito de todas as sociedades: o contrato entre gerações.

 

6. O ideal seria que isto fosse aplicada aos contratos já em vigor. Mas esse ideal não me parece possível agora, sobretudo porque este é um governo de esquerda. Mas é o começo de qualquer coisa. Vai permitir a criação de emprego e, sobretudo, cria as condições para que a minha geração não lixe a geração que está agora na infância. A minha geração é aquela que ficou entalada. Nós somos os lixados. Não há nada a fazer sobre isso. O mal está feito. Mas devemos mexer agora para proteger a geração dos meus filhos.

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