O Estado escreveu a 800 mil portugueses, ordenando-lhes que provem merecer “apoios sociais”. A prova é realizável electronicamente. Muitos, no entanto, tiveram de comparecer em pessoa, com crianças ao colo, formando filas intermináveis pela rua. As televisões deram o espectáculo do desfile. Alguns não sabiam bem o que lhes pediam, mas, convocados, ali estavam. São 800 000 pessoas sem direito ao tempo nem à privacidade. A sua “culpa”? Dependerem do Estado.

Sim, este senhorio que regularmente põe os vassalos em parada, para inspecção, é aquele Estado social que a nossa oligarquia defende como a fronteira entre a civilização e a selva. Aos contribuintes, exige a bolsa; aos beneficiários, muito mais: a vida, em todos os pormenores. O Estado social está a precisar de um Michel Foucault que descreva o que, a pretexto de redistribuir riqueza, é de facto um dispositivo de menorização e controle da população mais pobre.

Tudo começa na “espera”, essa grande experiência do Estado social: tirar senhas, fazer filas, entrar em listas, aguardar pela chamada. É uma educação: põe cada um no seu lugar. O Estado nunca dá logo: faz-se demorar, faz sentir o peso de circuitos lentos e minuciosos. Tudo é “complicado”, tudo convida a um fatalismo soviético.

Perante o Estado, todos têm a obrigação de se expor e deixar devassar. Mas se o Estado sabe tudo deles, não sabe quem eles são. São identificados, mas não têm identidade. Não são pessoas, mas informações: cartões e códigos. Porque o “conhecimento pessoal” introduziria o factor humano, uma história diferente, a possibilidade de uma excepção, o risco do favorecimento. O sistema só processa “casos sociais”.

Depois, há a suspeição. O Estado não confia. Aos beneficiários, estigmatiza-os como potenciais abusadores; aos funcionários, como agentes de desperdício. Ei-lo assim com razões para obrigar os primeiros a apresentações periódicas às autoridades, e para fazer os segundos consumir uma parte do tempo a preencher papéis a fim de outros funcionários medirem a sua eficiência. E de vez em quando, vem a mudança de regras,  o corte e a restrição, refrescando em todos o sentido da vulnerabilidade.

George Orwell escreveu que em qualquer sociedade o “povo (the common people) tem de viver até certo ponto contra a ordem estabelecida”. Orwell não conheceu o Estado social: é o primeiro sistema em que o “povo” vive totalmente sufocado pela ordem.

Desculpem, mas faz-me impressão que isto não faça impressão a ninguém. O contrário da pobreza tem de ser esta dependência, esta versão burocrática da sopa de Arroios? É isto decente? É isto a igualdade? Não, o Estado social não é alternativa ao trabalho, como base da cidadania, nem alternativa a uma sociedade civil solidária, como base da coesão. Porque o Estado nunca poderá ser “social”. O negócio do Estado é o poder. Falar de “Estado social” faz tanto sentido como falar de uma Inquisição tolerante ou de uma Máfia honesta – é uma contradição nos próprios termos. O Estado é o Estado. Não pode ser outra coisa. Nunca será outra coisa.

Rui Ramos

(Publicado no Expresso, 25 de Setembro de 2010).