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Clube das Repúblicas Mortas

Clube das Repúblicas Mortas

31
Jul10

ADSE

Henrique Raposo

Obrigado. É mesmo ali que dói, não é? Mas ataquem os argumentos, não a pessoa. Eu sei que é difícil, mas tentem. E coisa fixe era ver os funcionários públicos a defender o alargamento da ADSE a toda a gente. O privilégio vem do facto de a ADSE (que é melhor sistema) ser apenas dos senhores funcionários públicos. Mas alargar a ADSE a toda a gente é o mesmo que dar dinheiro aos malvados privados? É neoliberalismo? É destruir o SNS?

30
Jul10

Sim, ok, mas e o caso Lopes da Mota?

Henrique Raposo
29
Jul10

Da série "senhor k." (II)

Henrique Raposo

O senhor k. vai ao SAP

 

Falemos então de saúde. Tomemos como exemplo o senhor K. O senhor K. ganha 700 euros por mês – menos do que a média nacional – e tem contratos mensais com uma empresa de trabalho temporário, embora exerça funções numa grande empresa nacional. Um dia, o filho do senhor K. queixa-se de dores no ouvido. É sábado e o senhor K., que faz os seus descontos para a Segurança Social e não tem seguro de saúde, leva o filho ao Serviço de Atendimento Permanente. Paga uma taxa mínima (3 euros?) por uma consulta que não demora mais de 10 minutos. O diagnóstico é uma otite. O médico receita um antibiótico. Uma semana mais tarde, o filho do senhor K. continua com dores. Regressam ao centro de saúde, pagam a taxa e são atendidos por outro médico. O antibiótico não era o adequado. Novo antibiótico. Uma semana depois, a criança ainda tem dores. Como o senhor K. não é maluco e a saúde do filho é uma coisa que o preocupa decide marcar consulta num médico particular. Paga 80 euros. A otite é violenta. A criança vai ter de levar injecções e vão ter de fazer uma análise para determinar que tipo de bicharoco é aquele. Quando tem o resultado das análises, o senhor K. regressa ao médico. Mais 80 euros. A criança apresenta melhorias mas vai ter de fazer um tratamento durante dois meses, porque com as otites não se brinca. A criança recupera e encontra-se bem.

Agora imaginemos que o senhor K. é funcionário público e ganha 1200 euros por mês. O filho queixa-se de dores nos ouvidos e o senhor KFP marca uma consulta no mesmo médico particular do sr. KTT (K trabalho temporário). Paga 8 euros. O estado paga o resto. Agora, expliquem-me lá onde é que está a justiça deste sistema de saúde tendencialmente gratuito? É que o sr. KTT nem se importaria de pagar 40 euros por uma consulta no centro de saúde. Ele não ganha muito mas a saúde do filho é uma coisa importante e o sr. KTT paga 30 euros de tlm, gasta 70 euros por mês em tabaco e, ocasionalmente, até compra o Expresso. Não se importaria mesmo nada de pagar por um serviço decente e justo. Gostaria de, pelo menos, ter uma oportunidade como a do senhor KFP, nem que tivesse de pagar mais pela consulta no particular. O que chateia o senhor KTT é que o Estado lhe venda a ilusão de um serviço de saúde universal e tendencialmente gratuito, e que seja ele, e outros como ele, a sustentar essa ilusão e, quando o senhor KTT tem necessidade de recorrer a essa ilusão, chega à conclusão que o melhor é ir directamente ao particular, ao perigoso mercado neo-liberal. E ainda chateia mais o senhor KTT o seguinte: ao mesmo tempo que lhe vende essa ilusão, o estado mantém um sistema de privilégio para os seus privilegiados funcionários. É que enquanto que o senhor KTT pagou 160 euros por duas consultas, o senhor KFP pagou 16. Lembremos que o senhor KFP ganha mais 50 % do que o senhor KTT. Não seria mais justo que o senhor KFP pagasse um pouco mais, até para benefício de outros funcionários públicos que ganham menos do que o senhor KTT?

 

Bruno Vieira Amaral

29
Jul10

Da série "senhor k." (I)

Henrique Raposo

Amigos, a história que vou contar é fictícia, mas acontece milhares de vezes. Repete-se todos os dias ao longo do país. Qual é o actor principal desta história? O resistente, o duro, o terno pequeno empresário, a alma mater do PIB português.

Eis a história, ou melhor, eis a microdistopia do pequeno empresário. O senhor K. entrega uma encomenda ao senhor Caloteiro. O senhor Caloteiro, tal como o nome indica, não paga ao senhor K., alegando que não tem dinheiro. Porquê? Porque a Câmara Municipal lhe deve dinheiro. Farto deste tandem de caloteiros, o senhor K. avança para o tribunal. Passado um ano, o senhor juiz decide o seguinte: a Câmara Caloteira deve pagar directamente ao senhor K. o montante da dívida do senhor Caloteiro. Mas já passou outro ano, e o dinheiro ainda não chegou. A burocracia da Câmara entrecruza-se com a burocracia do tribunal, criando assim uma orgia burocrática que dinamita a vida do senhor K. Enquanto espera pelo dinheiro, o senhor K. procura reduzir custos. Dos dez trabalhadores da sua empresa, o senhor K. pretende despedir três. Debalde. O senhor K. descobre que é impossível impor um despedimento individual em Portugal. Resultado? Um despedimento colectivo após a falência da empresa.

Esta história ilustra a faceta predadora do nosso Estado. O Estado português é o principal inimigo dos portugueses. E esta inimizade tem três dimensões. Em primeiro lugar, o Estado comporta-se como um rufia; não paga a tempo e horas. Não temos um Estado-Social. Temos um Estado-Caloteiro. Em segundo lugar, a lentidão atroz da justiça emperra qualquer actividade económica legítima; os empresários são empurrados para a corrupção e para a economia paralela. Não temos um Estado-de-Direito. Temos um Estado-de-Corrupção. Em terceiro lugar, o código de trabalho impossibilita qualquer liberdade económica. Amigos, os pequenos empresários são triplamente tramados pelo nosso Estado, o tal Estado que passa a vida em banquetes com as megaempresas semiestatais protegidas pelas golden shares.

Muitas pessoas dizem que a sociedade civil portuguesa não é activa. Estas pessoas nunca assistiram à labuta diária do pequeno empresário, o duro e terno herói que mantém Portugal acima da linha de água.

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