O sexo dos cônjuges
Os Bizantinos, antes do fim, discutiam o sexo dos anjos; entre nós, que não temos anjos, propõe-nos a nossa nomenclatura que discutamos o dos cônjuges – embora sem voto na matéria. A questão parece ser esta: a um contrato matrimonial reconhecido pelo Estado entre duas pessoas do mesmo sexo, deve chamar-se “casamento” ou “união civil registada”? De um lado e do outro, dizem-nos que da escolha de designação depende o princípio ou o fim do mundo, e exigem-nos que tomemos partido.
Que pode pensar um cidadão que, tal como manda a constituição, não quer “discriminações”, e que, apesar dos versos de Philip Larken (“They fuck you up”...), acredita que a família, fundada em casamentos ou uniões, é ainda o ambiente menos mau para crescer e viver?
A verdade é que nada do que nos disseram até agora é suficiente para sairmos à rua. Acabarão os preconceitos contra os homossexuais só por às suas uniões civis se passar a chamar oficialmente casamento? As famílias vão dissolver-se apenas porque pessoas do mesmo sexo podem casar-se?
Chamar casamento à união civil registada entre pessoas do mesmo sexo é, simultaneamente, algo que não se deveria reivindicar como direito, e algo que, uma vez reivindicado, não se pode recusar a não ser como discriminação. Mas que diferença pode fazer? Sem “casamento gay”, os casamentos continuarão a ser, como os fez a lei e o nosso individualismo, contratos precários, num país em que é mais fácil para um cidadão divorciar-se do que despedir um empregado. Com “casamento gay”, poucos homossexuais optarão pelo estilo de vida recomendado pela “moral burguesa”. Na Holanda, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível desde 2001, houve 2500 no primeiro ano e apenas 1100 em 2005 (em 71 000 casamentos). Ao fim de quatro anos, estimava-se que 0,3% dos homossexuais adultos estivessem casados, por contraste com 60% dos heterossexuais. Há-de ser assim: nos primeiros dias, teremos alguns activistas a casar para a televisão; depois, toda a gente arranjará mais que fazer.
Desculpem o meu cepticismo. Mas parece-me que a possibilidade de um casamento só ter noivos ou noivas é pouco para começar ou acabar uma civilização. No fundo, estas “causas fracturantes” em Portugal têm menos a ver com a vida social do que com a vida política. Falamos do “casamento gay” porque o PCP e o BE querem entalar o PS e porque o PS não se quer deixar entalar e, já agora, quer entalar a direita.
Os homossexuais entram nesta história como carne para canhão político. Basta pensar que entre os seus advogados, encontramos os comunistas, que criaram, nos países em que estiveram no poder, dos piores infernos do século XX para a homossexualidade (leiam as memórias de Reinaldo Arenas). Ou que o PS, para ficar de bem com toda a gente, não se importa de lhes dar com uma mão o casamento e com a outra, ao proibir adopções, a primeira discriminação legal. Com o devido respeito pelas boas almas a quem o caso excita, o que convém aqui ao cidadão é uma indiferença higiénica pelo que diz e faz uma classe política irremediavelmente cínica.
Publicado no Expresso, 9 de Janeiro de 2010.